Termos de serviço

VISÃO GERAL

Este site é operado pela Boutique Escolar. Neste site, os termos "nós" e "nossos" referem-se à Boutique Escolar. 

A Boutique Escolar oferece este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis para si, o utilizador, sujeito à aceitação de todos os termos, condições, politicas e avisos aqui estabelecidos.

Ao visitar este site e/ou comprando um dos nossos produtos, você se dedica ao nosso "Serviço" e concorda em ficar vinculado pelos seguintes termos e condições ("Termos e Condições Gerais de Venda", "Termos Gerais de Venda e Utilização", "Condições"), incluindo os  termos, condições e politicas adicionais aqui referidos e/ou acessíveis por hiperligação. Estes Termos e Condições Gerais de Venda e Utilização aplicam-se a todos os utilizadores deste site, incluindo, mas não se limitando, aos utilizadores que navegam no site, que são vendedores, clientes, comerciantes e/ou contribuintes de conteúdos.

Leia atentamente estes Termos e Condições de Venda e Utilização antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte deste site, concorda em ficar vinculado aos representantes Termos e Condições de Venda e Utilização. Se não concorda com todos os termos e condições deste contrato, então não deve aceder ao Website nem utilizar os serviços oferecidos por ele. Se estas Condições Gerais de Venda e Utilização forem consideradas uma oferta, a aceitação está expressamente limitada ás condições gerais de venda e utilização.

Todas as novas funcionalidades e ferramentas que serão adicionadas a esta loja posteriormente estarão também sujeitas aos presentes Termos e Condições de Venda e Utilização. Pode consultar a versão mais recente dos Termos e Condições Gerais de Venda e Utilização a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos no direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições de Venda e Utilização, publicando atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar regularmente esta página para verificar alterações. A sua utilização contínua ou acesso ao Website após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação de tais alterações.   

A nossa loja está hospedada na Shopify Inc. Fornecem-nos a plataforma de e-commerce que nos permite vender os nossos produtos e serviços a si.

 

ARTIGO 1º - CONDIÇOES DE UTILIZAÇÃO DA NOSSA LOJA ONLINE

Ao aceitar estes Termos e Condições de Venda e Utilização, representa que atingiu a idade maioritária no seu país, estado ou província de residência, e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer menor dependente de si utilize este website.

A utilização dos nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada é proibida, nem deve, em conexão como uso do Serviço, violar as leis da sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando ás leis de direito de autor).

 Não deve transmitir vírus ou qualquer outro código de natureza destrutiva.

Quaisquer infração ou violação destes Termos e Condições de Venda e Utilização resultará na cessação imediata dos seus serviços.

 

ARTIGO 2º - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o acesso aos serviços a qualquer pessoa, a qualquer momento por qualquer motivo.

Entende que o seu conteúdo (excluindo as informações do seu cartão de crédito) pode ser transferido de forma não encriptada, o que implica (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos para redes ou dispositivos de ligação. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transmissão através de redes.

Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, ou qualquer acesso ao Serviço ou contacto no site, através do qual o Serviço é prestado, sem a nossa autorização prévia expressa por escrito.

As títulos utilizados neste acordo estão incluídos para sua conveniência, e não limitarão ou afetarão estes Termos.

 

ARTIGO3º - PRECISÃO, EXAUSTIVIDADE E ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO

Não nos responsabilizamos se as informações disponíveis neste site não forem precisas, completas ou atualizadas. O conteúdo deste site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser a sua única fonte de informação para tomar decisões sem primeiro consultar fontes de informação mais precisas, completas e atualizadas. Se decidir confiar no conteúdo apresentado neste site, fá-lo por sua conta e risco.

Este site pode conter certas informações anteriores. Esta informação anterior, pela sua natureza, não está atualizada e é apenas necessária para obter informações. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar a informação no nosso site. Concorda que é da sua responsabilidade monitorar as mudanças ao nosso site.

 

ARTIGO 4º - ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (e qualquer parte ou conteúdo do Serviço) sem aviso prévio e a qualquer momento.

Não nos responsabilizaremos por si ou por qualquer terceiro, por qualquer alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

 

ARTIGO 5º – PRODUTOS OU SERVIÇOS (SE APLICÁVEL)

Alguns produtos ou serviços podem estar exclusivamente disponíveis online no nosso site. Estes produtos ou serviços podem estar disponíveis em quantidades limitadas e só podem ser devolvidos ou trocados de acordo com a nossa Política de Devolução.

Fizemos o nosso melhor para mostrar o mais claramente possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na nossa loja. Não podemos garantir que a visualização de cores pelo ecrã do computador seja precisa.

Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados a fazê-lo, a limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, e em qualquer região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou serviço que oferecemos. Todas as descrições do produto e os preços do produto estão sujeitos a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de deixar de oferecer um produto a qualquer momento. Qualquer oferta de serviço ou produto apresentado neste site é nula quando proibida por lei.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outras mercadorias que tenha obtido ou adquirido satisfaça as suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

 

ARTIGO 6º - EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E INFORMAÇÃO DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer ordem que nos derem. Podemos, a nosso exclusivo critério, reduzir ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas por ou a partir da mesma conta de cliente, cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem a mesma faturação e/ou endereço de envio. No caso de alterarmos uma encomenda ou cancelá-la, poderemos tentar notificá-lo contactando-o através do endereço de e-mail e/ou endereço/telefone de faturação fornecido no momento em que a encomenda foi feita. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir ordens que, no nosso único julgamento, possam parecer provenientes de comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Você concorda em fornecer informações atuais, completas e precisas e conta para todas as encomendas feitas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos nos solicitar que completemos as suas transações e contacte-o se necessário.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Devolução.

 

ARTIGO 7º - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não rastreamos, controlamos ou influenciamos. O utilizador reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas numa base "como está" e "conforme disponível", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aval. Não teremos qualquer responsabilidade legal decorrente ou relacionada com a utilização destes instrumentos opcionais de terceiros.

Se utilizar as ferramentas opcionais oferecidas no Site, fá-lo por sua conta e risco e discrição, e deverá rever os termos em que tais ferramentas são oferecidas pelo(s) fornecedor(s) competente.

Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades no nosso site (incluindo novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades e serviços também estarão sujeitos aos presentes Termos e Condições Gerais de Venda e Utilização.

 

ARTIGO 8º - LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Links de terceiros neste site podem redirecioná-lo para sites de terceiros que não estão ligados a nós. Não temos a obrigação de rever ou avaliar o conteúdo ou a exatidão desses sites, e não garantimos ou assumimos qualquer responsabilidade por qualquer conteúdo, website, produto, serviço ou outro material acessível em ou a partir de tais sites de terceiros.

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou danos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou qualquer outra transação efetua relacionada com estes websites de terceiros. Por favor leia atentamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de iniciar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas aos produtos destes terceiros devem ser apresentadas a esses mesmos terceiros.

 

ARTIGO 9º - COMENTÁRIOS, SUGESTÕES E OUTRAS PROPOSTAS DOS UTILIZADORES

Se, a nosso pedido, submeter conteúdo específico (por exemplo, para entrar em concursos), ou se sem um pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros elementos, seja online, por e-mail, por correio, ou de outra forma (coletivamente, "Comentários"), concede-nos o direito, a qualquer momento, e sem restrições, de editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer forma em qualquer meio de comunicação qualquer comentário que nos envie. Não somos nem devemos ser obrigados a manter a confidencialidade das observações; (2) pagar uma indemnização a qualquer pessoa pelas observações prestadas; (3) para responder a observações.

Podemos, mas não temos obrigação de o fazer, monitorizar, editar ou remover conteúdos que acreditamos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, abusivo, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que infringe qualquer propriedade intelectual ou estes Termos de Venda e Utilização.

Concorda em escrever comentários que não violem os direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou proprietários. Também concorda que os seus comentários não conterão qualquer conteúdo ilegal, difamatório, ofensivo ou obsceno, nem conterão vírus informáticos ou outros softwares maliciosos que possam afetar de alguma forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer outro website relacionado. Não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém que não é, ou tentar induzir-nos em erro e/ou terceiros quanto à origem dos seus comentários. É totalmente responsável por todos os comentários que publicar e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade e declinamos qualquer compromisso com quaisquer comentários que publique ou qualquer outro post de terceiros.

 

ARTIGO 10º - INFORMAÇÕES PESSOAIS

A submissão das suas informações pessoais à nossa loja rege-se pela nossa Política de Privacidade. Clique aqui para ver a nossa Política de Privacidade.

 

ARTIGO 11º - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Pode por vezes haver informações no nosso site ou no Serviço que possam conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições do produto, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões, omissões e alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas, se alguma informação no Serviço ou em qualquer outro website relacionado for imprecisa, a qualquer momento sem aviso prévio (incluindo depois de ter feito a sua encomenda).

Não temos a obrigação de atualizar, modificar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer outro website relacionado, incluindo, mas não se limitando a informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma data definida de atualização ou atualização no Serviço ou em qualquer outro website relacionado deve ser tida em conta para concluir que as informações no Serviço ou em qualquer outro website relacionado foram modificadas ou atualizadas.

 

ARTIGO 12º - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Além das proibições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais de Venda e Utilização, está proibido de utilizar o Site ou o seu conteúdo: (a) para fins ilegais; (b) Induzir ou participar em atos ilegais; (c) Violar qualquer portaria regional ou qualquer lei, regra ou regulamento internacional, federal, provincial ou estadual; (d) Infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) Assédio, abuso, insulto, ferimentos, difamamos, calúnias, depreciações, intimidações ou discriminações contra qualquer pessoa com base no sexo, orientação sexual, religião, origem étnica, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) Apresentar informações falsas ou enganosas; (g) Carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que comprometa ou possa ser utilizado de forma a comprometer a funcionalidade ou operação do Serviço ou qualquer outro website associado, independente ou internet; (h) Recolher ou rastrear as informações pessoais de outros; (i) para spam, sequestro de um domínio, informações de extorquir, navegar, rastejar ou digitalizar a web (ou qualquer outro recurso); (j) Para fins obscenos ou imorais; ou (k) para minar ou contornar as medidas de segurança do nosso Serviço, de qualquer outro website ou da Internet. Reservamo-nos o direito de cessar o seu uso do Serviço ou de qualquer website relacionado, por violar as utilizações proibidas. 

 

ARTIGO 13º - EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos nem representamos que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, oportuna, segura ou isenta de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do Serviço sejam precisos ou fiáveis.

 Concorda que de vez em quando poderemos remover o Serviço por tempo indeterminado ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Concorda expressamente que o seu uso ou incapacidade de utilização do Serviço está em risco exclusivo. Os Serviços e todos os produtos que lhe são prestados através do Serviço são (salvo indicação expressamente por nós) fornecidos "como está" e "conforme disponível" para a sua utilização, e sem representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas de comercialização, adequação para um determinado fim, durabilidade, título e ausência de contrafação.

A Boutique Escolar, nossos diretores, gerentes, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços e licenciadores não podem, de forma alguma, ser responsabilizados por qualquer lesão, perda, reclamação ou dano direto, indireto, incidental, punitivo, danos especiais ou indiretos de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando a lucros cessantes, receitas, economias, dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, que sejam contratuais, ato ilícito (mesmo em casos de negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, resultante do uso de qualquer serviço ou produto derivado deste serviço, ou como a qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a qualquer erro ou omissão em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou danos de qualquer tipo decorrentes do uso do Serviço e ou qualquer conteúdo (ou produto) postado, transmitido ou de outra forma disponibilizado por meio do Serviço, mesmo que você tenha sido notificado da possibilidade de que possam ocorrer. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

 

ARTIGO 14 - REMUNERAÇÃO

Concorda em indenizar, defender e proteger a Boutique Escolar, nossa empresa-mãe, nossas subsidiárias, afiliadas, parceiros, gerentes, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, com relação a qualquer reclamação ou solicitação, incluindo honorários advocatórios razoáveis, feita por terceiros como resultado ou decorrente da violação destes Termos e Condições Gerais de Venda e Utilização ou dos documentos a que se referem, ou da violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

 

ARTIGO 15 - SEPARABILIDADE

No caso de uma disposição destes Termos e Condições Gerais de Venda e Utilização ser considerada ilegal, nula ou inexequível, esta disposição pode, no entanto, ser aplicada em toda a extensão permitida por lei, e a parte não aplicável deve ser considerada como estando dissociada destas Condições Gerais de Venda e Utilização, esta dissociação não deve afetar a validade e a aplicabilidade de todas as demais disposições restantes.

 

ARTIGO 16º - RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades incorridas pelas partes antes da data de rescisão, sobreviverão à cessação do presente acordo para todos os efeitos.

Estes Termos e Condições Gerais de Venda e Utilização são efetivos, a menos que sejam rescindidos por você ou não. Você pode rescindir estas Condições Gerais de Venda e Utilização a qualquer momento, notificando-nos que não deseja mais usar nossos Serviços ou quando parar de usar nosso site.

Se determinarmos, a nosso exclusivo critério, que você não teve êxito, ou se suspeitarmos que você não conseguiu cumprir os termos destes Termos e Condições de Venda e Utilização, também podemos rescindir este acordo a qualquer momento sem o notificar antecipadamente e permanecerá responsável por todo o montante devido até a data de rescisão (incluída), e/ou podemos negar-lhe acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

 

ARTIGO 17 - ACORDO TOTAL

Qualquer falha de nossa parte em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições Gerais de Venda e Utilização não deve constituir uma renúncia a este direito ou disposição.

Estes Termos e Condições de Venda e Utilização ou quaisquer outras políticas ou regras operacionais que publicamos neste site ou em conexão com o Serviço constituem todo o acordo e entendimento entre ambas as partes e regem a sua utilização do Serviço, e substitui todas as comunicações, propostas e acordos anteriores e atuais, sejam orais ou escritos, entre ambas as partes (incluindo, mas não se limitando a, qualquer versão anterior dos Termos e Condições Gerais de Venda e Utilização).

Qualquer ambiguidade quanto à interpretação dos presentes Termos e Condições Gerais de Venda e Utilização não será interpretada em detrimento da parte da escrita.

 

ARTIGO 18º - LEI APLICÁVEL

Estes Termos e Condições de Venda e Utilização, bem como qualquer outro acordo separado através do qual lhe prestamos Serviços, serão regidos e interpretados de acordo com as leis em vigor.

 

19º - ALTERAÇÕES ÀS CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA E UTILIZAÇÃO

Pode consultar a versão mais recente dos Termos e Condições Gerais de Venda e Utilização a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos no direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições de Venda e Utilização, publicando atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade visitar o nosso site regularmente para verificar se existem alterações. A sua utilização ou acesso continuado ao nosso site após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos e Condições de Venda e Utilização constitui a aceitação dessas alterações.

 

ARTIGO 20º - DETALHES DE CONTACTO

As questões relativas aos Termos e Condições Gerais de Venda e Utilização devem ser enviadas para nós em info@boutique-escolar.com

 

BOUTIQUE ESCOLAR

Travessa da Renza, nrº28
4605-353 Vila-Meã
Portugal